O apenado não é do presídio. Ele é da sociedade’

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Dirion Luiz Bitencurt Pedroso afirma que presídio projeta trabalho para 100% dos apenados

Considerado uma referência entre as casas prisionais do Rio Grande do Sul, o Presídio Estadual de Guaporé, juntamente com o Conselho da Comunidade, Poder Judiciário e Ministério Público das Comarcas de Guaporé e Casca, investem cada vez mais para a ressocialização dos apenados. Hoje, dos 125 presos, 70% desenvolvem a mão-de-obra prisional, seja em atividades oferecidas por empresas, ou através de trabalhos realizados dentro do presídio. A projeção do administrador Dirion Luiz Bitencurt Pedroso, é que nos próximos anos todos os apenados que quiserem se qualificar através de atividades ofertadas pelo empresariado guaporense e da região, terão essa oportunidade.

PAC

Para que 100% dos cidadãos que cumprem pena possam se ressocializar e ter uma profissão quando voltarem a sociedade, o administrador da Casa Prisional salienta que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) - órgão responsável pela execução administrativa das penas privativas da liberdade e das medidas de segurança no Estado -, está desenvolvendo em parceria com as empresas o Protocolo de Ação Conjunta (PAC). “O PAC constitui-se de um acordo legal entre o Estado e uma determinada empresa a fim desta se instalar dentro das dependências da instituição, com o objetivo de produzir sua matéria prima com a mão-de-obra prisional. O protocolo pode ser firmado com qualquer empresa, seja para empregar 1,2,10 ou 20 apenados”, afirma o administrador.

Empresa livre de encargos

 

O preso é remunerado com no mínimo um salário vigente, e a empresa fica livre de todos os encargos. “Automaticamente, o empresário se livrará do pagamento dos encargos sociais (INSS, FGTS, Férias, 13º Salário), assim como ganhará o espaço físico para que os apenados produzam seus produtos, energia elétrica e água. Tudo isso são despesas que o empresário vai economizar. O empregador, hoje, tem somente a obrigação de pagar 75% do salário mínimo em vigor e 10% de toda a produção realizada no presídio, que irá para o Fundo Penitenciário.”

Apoio é necessário

O Presídio Estadual de Guaporé conta com cinco Protocolos de Ação Conjunta firmados com o empresariado, que acabam encaminhando atividades laborais para os apenados. Entre as empresas de Guaporé destacam-se o Zandei Plásticos, Pauta Branca, WTS Joias e a Panamericana Cadernos. Nessas empresas, os apenados do regime fechado, trabalham confeccionando bolsas, embalagem plásticas, joias, semi-joias e cadernos. Os PACs foram implantados no município a mais de três anos e nunca apresentaram problemas. A Europan Indústria e Comércio de Alimentos, de Rio Pardo, também tem firmado um protocolo com o Governo do Estado. A empresa envia ao presídio os pães consumidos dentro da casa prisional, que são preparados pelos próprios presos. “A meta é atingir os 100% de apenados trabalhando. Não é uma coisa impossível de acontecer. É um sonho que tem como ser conquistado. Para isso se tornar de fato real, peço o apoio nos empresários de Guaporé e região, para que busquem informações sobre o PAC aqui no presídio. O preso não vai trabalhar de graça. A comunidade e o empresário que investirem na mão-de-obra prisional, com certeza terão um retorno muito bom. Eu sempre friso e digo que o apenado não é do presídio. Ele é da sociedade”, destaca Pedroso.

 

O diferencial

O grande diferencial do Presídio Estadual de Guaporé é a parceria desenvolvida ao longo dos anos com o Conselho da Comunidade da Comarca e com os Poderes Judiciário e Ministério Público. Com a parceria foi possível construir um pavilhão anexo a estrutura carcerária, para que os apenados tivessem um local para o desenvolvimento das atividades laborais. Assim como, o desenvolvimento do projeto “Replantando Sonhos”, com o cultivo de hortaliças que servem de complemento alimentar para os próprios apenados e para as entidades assistenciais de Guaporé. Além disso, um novo anexo está sendo erguido para a implementação da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Informe-se

Para obter maiores informações sobre o Protocolo de Ação Conjunta (PAC) o empresário deve entrar em contato com o Presídio Estadual de Guaporé através do telefone (54) 3443.3466.